Governo do Paraná entrega Plano Plurianual à Assembleia Legislativa

03/10/2019 - 10:21

O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com os programas prioritários e as diretrizes governamentais para os próximos quatro anos foi entregue à Assembleia Legislativa do Paraná.

O documento foi entregue na tarde desta segunda-feira (30) pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, e o Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano.

O documento reúne as propostas do Plano do Governador Carlos Massa Ratinho Junior e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, documento adotado na ONU, ao qual o Paraná se tornou signatário em 2019.  Ao todo, são 21 Programas, os quais 16 finalísticos e 05 de gestão, distribuídos em 342 inciativas, 183 metas e 60 indicadores de resultado.  

O valor total previsto para o primeiro ano do Plano Plurianual é de R$ 38.9 bilhões e para os quatro anos, R$ 166.8 bilhões.

O Plano traz prioridades constitucionais nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, que irão receber a maior parcela dos recursos orçamentários.

De acordo com o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, a elaboração do PPA 2020-2023, foi feita de forma transparente, pensando no desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado e diferente dos processos anteriores. “A principal inovação foi a participação da população paranaense nas consultas públicas, por meio do site que disponibilizamos, o www.planejaparana.pr.gov.br, e as audiências públicas presenciais. Nós realizamos 06 audiências em diferentes regiões do Estado, o que permitiu a participação expressiva da sociedade organizada na elaboração do PPA. Pensamos e construímos um Plano com a participação da população”, destacou o secretário Valdemar.

As audiências públicas foram realizadas na capital e no interior do Estado, com participação de cerca de 800 pessoas. Os encontros presencias fizeram parte da terceira etapa da elaboração do PPA, para que a sociedade organizada participasse com ideias e sugestões no processo de planejamento do Estado para os próximos quatro anos.

Além das contribuições pelo site da Secretaria do Planejamento, os paranaenses puderam assistir e acompanhar às audiências públicas ao vivo no Facebook do Governo do Paraná.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.

Próxima etapa:  O PPA tramita agora na Assembleia Legislativa, onde vai passar pela Comissão de Orçamento e pode receber emendas. O prazo para votação em plenário é até o final do ano, antes do recesso legislativo, para que o projeto de lei seja sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.