Governo encerra em Guarapuava audiências do Plano Plurianual

30/08/2019 - 17:33

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, encerrou nesta sexta-feira (30), em Guarapuava, o ciclo de audiências públicas do Plano Plurianual 2020-2023. Foram seis encontros, um na capital e cinco no interior, com participação de cerca de 800 pessoas.

As audiências fizeram parte da terceira etapa da elaboração do PPA, para que a sociedade organizada pudesse participar presencialmente, com sugestões e ideias, no processo de planejamento do Estado para os próximos quatro anos.

Além de Guarapuava, as audiências ocorreram em Curitiba (22), Ponta Grossa (26), Apucarana (27), Umuarama (28) e Cascavel (29). Os encontros foram coordenados pelo Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, e sua equipe. Foram apresentados 16 programas do Governo para 2020-2023, nas áreas de saúde, segurança, educação, tecnologia e infraestrutura.

As audiências, segundo o Secretário do Planejamento, aproximam o Governo do Estado das reivindicações e contribuições da população. “É importante ouvirmos a sociedade civil organizada, os cidadãos, porque são eles que estão diretamente envolvidos e próximos das necessidades e demandas dos seus municípios. São as pessoas, de fato, que conhecem a real necessidade de sua região. E, nessas audiências públicas, podemos ter um diálogo e receber ideias, sugestões e propostas para, juntos, planejarmos e construirmos o Paraná que queremos: um Estado melhor e que pensa no bem comum”, afirmou.

Em Guarapuava a audiência ocorreu no Auditório da Faculdade Guairacá e foram apresentados três programas do Governo: Ensino Superior Inovador, Desenvolvimento Sustentável das Cidades e Segurança com Integração, Inovação e Inteligência.

“Essas audiências públicas dão oportunidade e garantem a participação da população na elaboração deste importante instrumento de planejamento do Estado, que é o Plano Plurianual”, comentou o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho.

“As audiências públicas do PPA são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais”, disse Eduardo Cartaxo, chefe da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento.

O representante da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Michel Samaha, falou que o programa prevê inovação no ensino superior com a melhoria contínua dos processos de gestão, além do monitoramento, avaliação, transparência e regulação dos diferentes níveis da formação acadêmica ofertados pelas instituições.

De acordo com ele, o programa espera por resultados como novos parâmetros de gestão, custeio e investimento para maior desempenho e equidade do sistema; redução da evasão; ampliação e qualificação da pós-graduação (mestrados e doutorados); oferta de novos cursos de pós-graduação e de graduação, nas modalidades presencial e à distância, especialmente relacionados à ciência e tecnologia, e novos cursos de idiomas.

Chico Santos, diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), disse que o programa para a área tem uma visão de gestão integrada, inclusiva e igualitária de cidades sustentáveis, em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). E acrescentou que o espera resultados como direcionar recursos a todos os municípios para obras de urbanismo sustentáveis e inovadoras.

O terceiro programa foi Segurança com Integração, Inovação e Inteligência, que pretende reduzir os índices de criminalidade. Elaine Turra, representante da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), apresentou o cenário atual da área da segurança pública no Paraná e os resultados esperados: consolidação de um ambiente favorável que propicie um ciclo sustentável de redução da criminalidade e violência, sistema de segurança pública comprometido com mudanças efetivas e desenvolvimento de uma cultura da paz, cidadania, responsabilidade e solidariedade social, com a participação da sociedade e o empenho das instituições públicas e privadas.

Sugestões: Paloma de Souza participou da audiência e registrou que “acredita ser fundamental o investimento em recursos humanos, sobretudo a reposição de docentes efetivos, além de investir nas infraestrutura das universidades”.

Adriana Teles, da Unespar, sugeriu aliar e integrar a área de saúde, da economia criativa e ação social com as iniciativas de pesquisas desenvolvidas pela universidade, para aproximar os contextos acadêmicos da população.

Já João Gilberto Damo disse que, para o desenvolvimento regional, “há necessidade de planos diretores integrados em todos os municípios do Paraná, com planejamento estratégico de longo prazo”.

Na área da segurança, Priscila Schran de Lima sugeriu a estruturação de espaço e equipe mínima para as Delegacias da Mulher.

Os paranaenses poderão continuar participando com sugestões por meio da plataforma digital http://www.planejaparana.pr.gov.br. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 05 de setembro.

As próximas etapas do PPA consistem na consolidação dos programas no formato de Projeto de Lei e aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná.

PPA - O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165 da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.