Secretaria do Planejamento apresenta Projeto de PPP aos secretários de Estado da Justiça

04/10/2019 - 18:01

O projeto de parceria público-privada para construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (batizada de PIP) foi apresentado nesta quinta-feira (03), para o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej). 

A apresentação ocorreu no Gabinete de Gestão e Informações (GGI), no Palácio Iguaçu, durante a reunião ordinária do Consej, que contou com participação de secretários de Estado da Justiça de todo o país.

O representante da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Luiz Henrique Fagundes, responsável pela área de parcerias do Estado do Paraná, apresentou o projeto que adota o modelo de concessão administrativa.

Fagundes explicou que a PIP será construída com um espaço para 500 presos com progressão de regime de cumprimento de pena, que haverá uma cozinha industrial com capacidade para produção de 45 mil refeições diárias, que serão usadas no sistema prisional de Curitiba da Região Metropolitana, um restaurante aberto ao público para servir refeições e lanches preparados no local a visitantes das penitenciárias e ainda, cultivo de alimentos orgânico.

A PIP traz a proposta de ressocialização dos presos, por meio da empregabilidade com a preparação de refeições e qualificação profissional no restaurante-escola.

“Além da ressocialização dos presos, diminuição da reincidência, otimização dos recursos gastos pelo Estado, haverá redução do passivo da Previdência Estadual a longo prazo e redução de gastos com licitações e renovações de contratos de alimentação” esclareceu Fagundes.

Após a exposição, os secretários de Estado da Justiça promoveram um debate sobre a situação atual das PPPs no sistema prisional brasileiro, formaram uma comissão de conselheiros para organizar reuniões técnicas com o objetivo de elaborar projetos de parcerias público-privadas e elogiaram a proposta de parceria da Penitenciária Industrial de Piraquara.

“O projeto de parceria público-privada para construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara traz sustentabilidade ao Estado, principalmente porque os presos irão trabalhar e haverá produção de alimentos e refeições. O Depen vê com ótimos olhos essa iniciativa. Acredito que o projeto pode ser apresentado ao Governo Federal para servir de modelo a outros estados”, afirmou Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além da Penitenciária Industria de Piraquara, há outros projetos de PPP em análise na área de segurança pública em Piraquara e em outros municípios (Campo Mourão, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Umuarama e Laranjeiras).