Assegurar o Equilíbrio Fiscal
Programa: Assegurar o Equilíbrio Fiscal
Objetivos Gerais
- Promover o equilíbrio das contas públicas instituindo uma administração racional feita por meio de um alinhamento contábil planejado e transparente, mediante racionalização de despesas e ampliação das receitas, a fim de que o Estado possa alavancar seus investimentos.
Principais iniciativas:
Securitização de Recebíveis
Implementar operações de emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreada em direitos creditórios de titularidade do Estado. Captar recursos para a promoção de investimentos.
Administração Tributária Estadual
Manter e aprimorar a arrecadação tributária estadual. Prover os recursos necessários para as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização tributária.
Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná - PROFISCO II - PR
Contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal e da administração financeira e do gasto público, atendendo às diretrizes estratégicas estaduais.