Desenvolvimento Rural e Abastecimento com Sustentabilidade

Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento com Sustentabilidade

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:29

Visão de Futuro

  • Um meio rural inovador com oportunidades de renda, e qualidade de vida e modelos de produção agrícolas sustentáveis que agregam valor aos produtos, e que geram inclusão produtiva e social.

Cenário Atual

  • Alta demanda de capacitação e investimentos em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação;
  • Desafios na manutenção das condições de produção (em conservação do solo e água e da adequação ambiental);
  • Demanda crescente da produção orgânica e agroecológica, levando em conta a sustentabilidade social, econômica e ambiental;
  • Infraestrutura e logística pouco eficientes e muito onerosas para a sociedade;
  • Baixo aproveitamento de potenciais energéticos renováveis e desperdício de recursos;
  • Agricultores em situação de vulnerabilidade (moradia, saneamento básico, assistência, etc.);
  • Concentração do desenvolvimento em polos e carência de soluções viáveis para os demais grupos de produtores.

Objetivos Gerais

  • Proporcionar instrumentos para o desenvolvimento rural, da política agrícola e o abastecimento com sustentabilidade.

Objetivos Específicos

  • Melhorar a logística e infraestrutura rural;
  • Alcançar o reconhecimento internacional de área livre da febre aftosa sem vacinação;
  • Ampliar a biosseguridade em avicultura e suinocultura, com regionalização do controle de zoonoses;
  • Simplificar registros e processos de inspeção;
  • Intensificar a regularização de propriedades rurais;
  • Apoiar o associativismo e cooperativismo com linha de financiamento específica na Fomento Paraná e BRDE;
  • Regular a inspeção sanitária para os empreendimentos agroindustriais familiares;
  • Fortalecer o programa de aquisição de alimentos (PAA) e o programa leite das crianças, priorizando os produtos regionais, provenientes da agricultura familiar;
  • Fortalecer os processos de certificação dos produtos orgânicos e agroecológicos;
  • Promover inovações de startups voltadas ao mundo agro;
  • Ações de conservação de solo e água nas principais microbacias do estado, com redução e uso eficiente de agrotóxico;
  • Incentivar o aumento da renda e a oferta de alimentos seguros e nutritivos através da agroindustrialização familiar e da implantação de casas de preparo em grupos de vizinhança;
  • Priorizar ações destinadas ao apoio da agricultura familiar, envolvendo os aspectos produtivos, de emprego e renda, de moradia e saneamento básico e qualidade de vida;
  • Impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva rural com redução de tarifa de energia elétrica pelo programa tarifa rural noturna;
  • Desenvolver pesquisa e inovação, bem como prestar assistência técnica e extensão rural aos agricultores, fortalecendo o processo produtivo;
  • Assistir aos agricultores em situação de vulnerabilidade em termos de auxílio financeiro, de moradia e de saneamento básico.

Resultados Esperados

  • Disseminação de práticas agrícolas sustentáveis, com geração de produtos agrícolas suficientes, seguros e de elevada qualidade;
  • Consolidação da sanidade na agropecuária de acordo com a legislação nacional, internacional e exigências do setor;
  • Integração dos produtores e consumidores por meios físicos e virtuais, com o fortalecimento dos programas de abastecimento alimentar e nutricional;
  • Aumento do número de propriedades com sistemas de produção orgânica;
  • Atenção adequada às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

 

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Gestão do Fundo de Aval

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:56

Promover a Inclusão socioprodutiva dos pequenos produtores que se enquadram às normas do Programa Nacional Fortalecimento Familiar (PRONAF) e, às normas do Fundo de Aval (FAR/PR).

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Tarifa Rural Noturna

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:30

Fomentar a produtividade rural noturna, com a concessão de desconto na tarifa de energia elétrica e dos encargos decorrentes desse serviço, inclusive no adicional de bandeira tarifária, relativa ao consumo de energia elétrica ativa, e para unidades consumidoras classificadas como Cooperativa de Eletrificação Rural, sob-responsabilidade de pessoa física ou jurídica, que atendam aos requisitos do art. 2º da Lei 19.812 de 06/02/2019

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Combate às Situações de Vulnerabilidade Social no Meio Rural

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:31

Apoiar agricultores familiares para sua inclusão socioprodutiva, por meio do apoio financeiro e de assistência técnica e social às famílias em situação de vulnerabilidade no meio rural, objetivando garantir o acesso às políticas públicas de cidadania, a elevação da renda per capita mensal e melhoria dos índices de qualidade de vida (saneamento rural e segurança alimentar). Esta ação será coordenada pela SEAB e executada pelo Instituto EMATER, em articulação com os Comitês Locais/Municipais e demais instituições estaduais e municipais parceiras.

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Fortalecimento da Agricultura Familiar

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:32

Promover o desenvolvimento rural com ênfase à agricultura familiar, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos planos de desenvolvimento municipais e regionais, por meio de: a) promoção da gestão ambiental integrada em microbacias; b) aumento da competitividade dos agricultores familiares; c) aumento da competitividade das cadeias produtivas do meio rural existentes e potenciais; d) apoio à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares; e) melhoria da infraestrutura rural; f) estímulo ao empreendedorismo da agroindústria familiar; g) desenvolvimento da política de florestas plantadas e suas cadeias produtivas; h) apoio a iniciativas de negócios não agrícolas na área rural (turismo rural, artesanato, gastronomia, entre outros); i) apoio à organização formal de produtores rurais.

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Direito Humano à Alimentação Adequada

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:33

Fomentar o Direito Humano à Alimentação Adequada e prestar apoio às ações e programas, em âmbito estadual, regional e local, que promovam a segurança alimentar e nutricional, além de desenvolver projetos específicos com o Governo Federal, prestar suporte técnico ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná - CONSEA/PR e contribuir para a articulação intersetorial governamental por intermédio da CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. No DESAN ocorre o desenvolvimento do Programa de Apoio aos Restaurantes Populares, Cozinhas/Panificadoras Comunitárias, Hortas Urbanas Comunitárias e Equipamentos Públicos de Abastecimento. As ações acima se destinam aos municípios paranaenses que apresentam projetos e planos de trabalho, os quais são formalizados via termos de convênios. Pretende-se implantar a compra da produção da Agricultura Familiar, destinando-se os gêneros alimentícios para entidades filantrópicas, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, de que será viabilizado por Chamada Pública Eletrônica.

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Defesa Agropecuária - ADAPAR

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:34

Planejar, coordenar e executar a Política Estadual de Defesa Agropecuária, por meio de normatização, fiscalização, inspeção, vigilância, registros, cadastros, certificações, capacitação e demais atividades inerentes à defesa agropecuária, promovendo a inocuidade alimentar e a sanidade das culturas agrícolas e rebanhos animais.

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Desenvolvimento Agropecuário

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:35

Promover ações estratégicas de logística da produção agropecuária. Prestar serviços de logística em armazenagem, classificação de produtos vegetais, adequação de estradas rurais e ações de engenharia rural.

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Rede Paranaense de Abastecimento

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:35

Promover, desenvolver, regular, dinamizar e organizar a comercialização de produtos da hortifruticultura no atacado. Locar e administrar seus espaços à produtores e comerciantes atacadistas de hortaliças, frutas e cereais. Promover a capacitação de comerciantes e produtores. Realizar doações de alimentos às famílias vulneráveis.

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Gestão de ATER e Formação

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:36

Executar o Programa Estadual de ATER, em consonância com a Lei Estadual nº 17.447 - 27 de Dezembro de 2012, realizando coordenação de projetos, articulação da Rede de ATER, promovendo ainda atividades de formação e capacitação de técnicos com vistas qualificar a assistência e extensão rural e ampliar a abrangência de estabelecimentos assistidos no Estado.

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Pesquisa e Inovação na Agropecuária

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:37

Desenvolver e promover soluções inovadoras para o meio rural e o agronegócio do Estado. Articular e coordenar redes de pesquisa e inovação em parcerias com instituições públicas e privadas de ciência e tecnologia, e outras empresas e entidades do setor produtivo para o desenvolvimento tecnológico do Paraná. Capacitar profissionais e estudantes de ciências agrárias e áreas afins, por meio de Mestrado Acadêmico em agricultura conservacionista, estágios supervisionados e programas de iniciação técnica e científica. Desenvolver projetos de geração de tecnologias florestais com ênfase na agricultura familiar.

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Assistência Técnica e Extensão Rural

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:38

Promover o desenvolvimento rural de forma sustentável, nos seus três eixos (econômico, social e ambiental), priorizando a assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e suas organizações. As ações serão desenvolvidas de maneira a apoiar a produção e a competividade, o aumento da renda e da segurança alimentar, bem como às iniciativas de empreendedorismo no meio rural. No âmbito social, prover aos agricultores em situação de vulnerabilidade, instrumentos necessários à sua inclusão socioprodutiva e cidadania, visando a melhoria de sua qualidade de vida. Atuar regionalmente em parceria com os municípios por meio de ações de conservação de solo e água, controle de agrotóxico, educação informal, segurança alimentar e nutricional, habitação e saneamento rural.

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Centro de Agroecologia

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 15:39

Promover e apoiar ações integradas para implantação, consolidação e ampliação de sistemas de produção e consumo com base em princípios da agroecologia no Paraná. Desenvolver atividades nos cinco eixos: assistência técnica e extensão rural; pesquisa e ensino; comercialização; produção e legislação. Formar, articular e fortalecer redes de integração nas áreas de ATER, comercialização, pesquisa e ensino.

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