Educação e Esporte: Transforma Paraná

Programa: Educação e Esporte: Transforma Paraná

Visão de Futuro

  • Ser o estado de referência nacional em qualidade da educação e esporte.

Cenário Atual

  • 6º estado com melhor IDEB no ensino fundamental;
  • 7º com melhor IDEB no ensino médio;
  • 2.143 escolas estaduais, cerca de 4.982 escolas municipais, 2.399 escolas privadas, sendo 399 escolas parceiras que ofertam educação especial;
  • 1,1 milhão de alunos na rede estadual, 46 mil professores efetivos, 21 mil professores temporários, 17 mil funcionários efetivos e 11 mil temporários;
  • 2,7 milhões de pessoas em idade escolar no nível da educação básica (24%). 19% estão matriculados;
  • Taxa de reprovação, na rede estadual, de 11,5% no ensino fundamental e 12,7% no ensino médio;
  • Taxa de abandono, na rede estadual, de 1,9% no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio;
  • Taxa de escolarização de 85% no ensino médio (matriculados);
  • Taxa de analfabetismo de 4,6% (população > 15).

Objetivos Gerais

  • Garantir uma educação com expectativas de aprendizado pleno e com equidade para a Rede Pública Estadual de Educação do Paraná.

Objetivos Específicos

  • Fomentar a qualidade da educação básica com a melhoria da frequência escolar e do aprendizado;
  • Estabelecer ações que garantam a equidade e acessibilidade a potenciais estudantes de todas as regiões do estado;
  • Garantir a presença dos estudantes em sala de aula e reduzir das taxas de evasão e reprovação;
  • Possibilitar a jovens e adultos que concluam as etapas da educação básica por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • Ampliar a oferta e a qualidade de ensino técnico e profissional que atenda aos arranjos produtivos locais e contribua para o desenvolvimento econômico e social;
  • Promover igualdade de condições para o acesso, permanência e qualidade na escolarização das pessoas com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação;
  • Implantar laboratórios de robótica nas escolas e aulas de programação para a rede estadual;
  • Modernizar e recuperar a infraestrutura (física/logística) e fomentar a utilização de novos recursos tecnológicos educacionais;
  • Fortalecer a gestão escolar por meio de tutoria pedagógica e formação continuada;
  • Fortalecer programa de formação continuada;
  • Realizar avaliação diagnóstica e de desempenho da educação básica;
  • Ampliar gradativamente as refeições servidas nas escolas;
  • Implementar e desenvolver o esporte;
  • Implantar ações efetivas de segurança nas escolas;
  • Propiciar intercâmbio de estudantes e professores para aperfeiçoamento em língua estrangeira;
  • Fortalecer a parceria e cooperação pedagógica do Paraná e desenvolver ações voltadas para a avaliação, formação dos profissionais da educação e produção de material didático para o ensino fundamental.

Resultados Esperados

  • Atingir o primeiro IDEB do Brasil nos ensinos fundamental e médio;
  • Redução do índice de analfabetismo da população paranaense;
  • Aumento da taxa de conclusão nos cursos técnicos e profissionalizantes;
  • Melhoria da qualidade do atendimento educacional especializado;
  • Redução de licenças médicas de professores e funcionários, como efeito das ações voltadas à saúde ocupacional dos servidores.

Principais iniciativas:

Manutenção e Gerenciamento do CEPR

Manter a oferta de vagas para o ensino fundamental, médio e profissional, bem como para curso preparatório para Vestibular - CURCEP, para o Exame Nacional do Ensino Médio, atividades complementares e promoção de oficinas de extensão voltadas ao ensino e pesquisa na área de Astronomia e Ciências. Manter a estrutura de pessoal do magistério e de apoio técnico-operacional do Colégio Estadual do Paraná (CEPR). Promover a formação continuada dos profissionais da educação que atuam no CEPR e atividades complementares e oficinas de extensão. Adquirir equipamentos, materiais permanentes, pedagógicos e material de consumo. Manter, recuperar e melhorar as edificações. Realizar o pagamento de contratos administrativos e das despesas com água e esgoto, telefonia, energia elétrica e serviços link de dados, de transmissão e armazenamento de dados.

 

Valorização da Educação Básica - Magistério

Atender a demanda escolar garantindo o funcionamento das unidades por meio do gerenciamento dos gastos com a estrutura de pessoal do magistério nos estabelecimentos de ensino que ofertam a educação básica. Realizar a manutenção da folha de pagamento e o aprovisionamento de recursos para contratação por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de professores. Realizar estudos e propor abertura de concurso público para composição do Quadro Próprio do Magistério (QPM). Revisar e redefinir as políticas de contratação, de retenção e de desenvolvimento profissional dos professores, com capacitação continuada. Promover ações com vistas à saúde ocupacional de professores e funcionários da educação, buscando a prevenção de doenças e demais problemas que possam se originar no ambiente de trabalho.

 

Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio

Promover ações para elaboração do Referencial Curricular do Paraná para o Ensino Médio. Desenvolver ações pedagógicas para todos os grupos populacionais. Adquirir, elaborar, imprimir, disponibilizar e distribuir materiais de apoio pedagógico e documentos necessários para a prática e gestão pedagógica. Realizar ações, iniciativas e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos e socioambientais. Garantir a oferta de educação de tempo integral. Estabelecer e gerenciar termos de cooperação técnica e financeira, com diferentes instituições, visando o desenvolvimento da educação básica. Aprimorar o processo de ensino-aprendizagem de línguas estrangeiras modernas e de cidadania global através de programas de incentivos e programas de mobilidade internacional aos alunos e professores da Rede Estadual. Realizar busca ativa, em ações intersetoriais, de adolescentes fora da escola. Estabelecer regime de colaboração com os municípios para formação continuada em assuntos pedagógicos e administrativos e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, em consonância com o Plano Estadual de Educação, com apoio do IPARDES. Implementar políticas públicas educacionais de promoção dos direitos humanos, da igualdade e da equidade, a diversidade cultural, religiosa, do campo, da territorialidade, relações étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual. Promover igualdade de condições para acesso, permanência e qualidade na escolarização para todos os grupos populacionais, com ações pedagógicas efetivas. Criar um incentivo maior às práticas esportivas, formando atletas com o intuito de servir como uma forma de socialização, inserção e da projeção de atletas para nosso Estado e País. Criar mecanismos de acompanhamento pelos pais ou responsáveis, para conscientizá-los da importância dos mesmos na formação dos seus filhos.

 

Desenvolvimento da Educação Básica - Modalidade Educação Especial

Promover igualdade de condições para o acesso, permanência e qualidade de escolarização das pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação e Transtornos Funcionais Específicos. Estabelecer e gerenciar termos de cooperação e/ou termo de compromisso com as Escolas da Educação Básica na Modalidade Educação Especial conveniadas. Realizar formações para profissionais da educação que atendem na Educação Especial. Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para identificação e intervenção pedagógica dos estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos específicos. Manter investimentos no atendimento hospitalar e domiciliar àqueles que necessitam desse tipo de atendimento por questões de saúde. Produzir material de apoio pedagógico para o atendimento ao público da Educação Especial. Elaborar avaliações adaptadas para a realidade dos estudantes da Educação Especial. Manter a contratação de intérpretes de LIBRAS para estudantes da Rede Estadual de Educação. Avaliar dos serviços de apoio disponibilizados para a escolarização dos estudantes público da Educação Especial. Avaliar os serviços desenvolvidos pelas instituições parceiras quanto à oferta de escolarização ao público da Educação Especial. Articular e desenvolver, em parceria com instituições de pesquisa, demografia e estatística, informações específicas do público alvo desta modalidade. Realizar ações, iniciativas e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos e socioambientais. Promover programa de incentivo à participação de alunos, desta modalidade, em cursos de qualificação profissional. Desenvolver ações para alfabetização das pessoas com deficiência, de acordo com suas especificidades, sem terminalidade temporal. Criar um incentivo maior às práticas esportivas, formando atletas com o intuito de servir como uma forma de socialização, inserção e da projeção de atletas para nosso Estado e País. Promover a educação inclusiva da população da modalidade educação especial, da educação básica. Criar mecanismos de acompanhamento pelos pais ou responsáveis, para conscientizá-los da importância dos mesmos na formação dos seus filhos.

 

Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar

Executar a aquisição e logística de distribuição de equipamentos, mobiliários escolares e alimentação escolar. Promover o atendimento à demanda por transporte escolar, buscando atender os estudantes com condições de ensino adequadas. Implantar ações de educação alimentar e nutricional e monitorar o estado nutricional dos escolares e das necessidades alimentares especiais. Implantar de forma gradual, três refeições ao dia nas escolas. Promover infraestrutura adequada por meio de construção, manutenção, ampliação e/ou recuperação das edificações escolares proporcionando ambientes apropriados ao desenvolvimento educacional. Construir novas unidades. Repassar recursos para as unidades escolares e descentralizadas via Fundo Rotativo. Estabelecer regime de colaboração com munícipios, escolas com dualidade administrativas e com entidades da educação básica na modalidade especial, reconhecidas e conveniadas com a Secretaria de Estado da Educação, buscando assegurar a melhoria do atendimento aos alunos da rede pública de ensino. Captar recursos por meio de investimentos para desenvolvimento e aprimoramento da estrutura educacional paranaense e seus programas.

 

Fortalecimento da Gestão Escolar

Consolidar o projeto político pedagógico e monitorar o plano de ação da escola. Ofertar formação continuada e orientar os gestores escolares, por meio de tutoria pedagógica e administrativa de gestão escolar. Fortalecer e orientar as instâncias colegiadas (APMF e Conselho Escolar), inclusive com a produção de material específico. Aprimorar o sistema estadual de rede de proteção. Promover a prática de liderança na gestão escolar. Realizar acompanhamento das atividades pedagógicas e do cumprimento da legislação vigente nas escolas, pelas equipes dos NRE e SEED. Premiar instituições de ensino que, em função dos critérios estabelecidos, apresentem ações com destaque nos aspectos: político, pedagógico, administrativo, financeiro, cultural, socioambiental, tecnológico. Estabelecer processo de seleção de gestores para as escolas públicas da rede estadual de Educação Básica. Estabelecer critérios para bonificação aos gestores selecionados por edital específico. Acompanhar e apoiar os chefes de Núcleos Regionais de Educação na efetivação do plano de gestão. Promover, contando com instituições parceiras, programas de enfrentamento à violência no interior e entorno das escolas, e ampliação da segurança para a comunidade escolar. Auxiliar os municípios na execução de programas federais.

 

Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio

Ofertar cursos de Educação Profissional de acordo com as demandas do mundo do trabalho, visando ampliar as oportunidades de trabalho e renda. Desenvolver políticas públicas para garantir a implementação, orientação, acompanhamento e regulação dos cursos de Educação Profissional. Ampliar a oferta de cursos da Educação Profissional baseado na vocação econômica da região. Ampliar a oferta de cursos técnicos agrícolas para municípios que tenham a vocação agropecuária. Realizar ações de formação continuada de profissionais da educação que atendem na Educação Profissional. Adquirir, elaborar, imprimir materiais e documentos necessários para a prática e gestão pedagógica. Criar e gerenciar termos de cooperação técnicas e financeiras. Garantir que os estudantes dos cursos técnicos recebam seguro de vida na realização dos estágios obrigatórios. Realizar ações, iniciativas e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos e socioambientais adquirir e manter laboratórios específicos para a Educação Profissional. Desenvolver políticas públicas e linguísticas para processos de ensino de Língua Estrangeira Moderna, para o envelhecimento humano e preservação ambiental, conforme legislação vigente. Adequar e gerenciar o sistema de oferta e proposta pedagógica da Educação Profissional. Criar um incentivo maior às práticas esportivas, formando atletas com o intuito de servir como uma forma de socialização, inserção e da projeção de atletas para nosso Estado e País. Executar ações por meio de convênios e parcerias com o Governo Federal.

 

Formação Continuada

Melhorar o processo de ensino aprendizagem por meio da oferta de formação continuada aos profissionais da educação de todas as etapas da Educação Básica. Oferecer cursos de atualização sobre as legislações educacionais. Estabelecer regime de colaboração com os municípios para formação continuada em assuntos pedagógicos e administrativos, para os secretários municipais. Implantar programa de formação continuada presencial, à distância ou híbridos, em diferentes temas da educação e das áreas de conhecimento e disciplinas do currículo da educação básica, para professores, equipes pedagógicas, equipes gestoras. Desenvolver programa de tutoria para acompanhamento das atividades das escolas. Contratar empresa especializada na prestação de serviços de transporte, hospedagem, fornecimento de alimentação para eventos, na promoção de eventos e serviços de locação de espaços físicos, equipamentos de sonorização e iluminação. Fortalecer parcerias com as IES para o desenvolvimento de ações que visem a formação continuada. Ofertar Programa de Desenvolvimento Educacional. Garantir oferta de formação continuada de qualidade para formar profissionais mais bem qualificados. Ofertar Programa de Desenvolvimento Educacional.

 

Modernizar a Infraestrutura e Fomentar a Utilização de Novos Recursos Tecnológicos Educacionais

Promover a modernização do parque tecnológico e da infraestrutura de comunicação de dados da SEED, a disponibilização, integração e atualização de sistemas informatizados de gestão educacional para melhorar as práticas pedagógicas e administrativas. Investir na Prospecção de Novas Ferramentas, metodologias e Sistemas para Contribuir com a Aprendizagem, a Gestão e Práticas Inovadoras com vistas ao trabalho colaborativo e a melhoria de processos. Promover a formação dos funcionários da pasta para incorporação das novas ferramentas tecnológicas e disseminação das melhoras práticas de trabalho. Ofertar formação continuada, aos profissionais da educação, com foco nas metodologias ativas, para uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no processo de ensino aprendizagem, nas modalidades presencial, à distância e híbrida, visando o desenvolvimento da cultura digital. Fomentar nas escolas a programação e a robótica como estratégia de ensino para o desenvolvimento do raciocínio lógico e propor ressignificação dos espaços escolares. Criar equipes de pesquisa, produção, disseminação e compartilhamento de ferramentas e conteúdos multimídia. Desenvolver laboratório de inovação em educação para criação e experimentação de soluções educacionais, voltadas à aprendizagem dos estudantes e transformação da prática pedagógica. Garantir a divulgação, o monitoramento e avaliação das ações propostas. Executar ações por meio de convênio e parcerias com o Governo Federal

 

Avaliação da Educação Básica - Governança dos Dados da Educação

Desenvolver e gerenciar sistemas de avaliações de desempenho e de avaliações diagnósticas. Elaborar indicadores da Educação Básica para levantamento e acompanhamento de rendimento e desempenho dos estudantes para planejamento das ações educacionais. Acompanhar a adesão, realização e resultados do desempenho escolar dos alunos das redes municipais e estadual pública, participantes de programas de avaliação promovidos pela SEED. Realizar pesquisas com a comunidade escolar para subsidiar a gestão escolar e institucional da SEED. Identificar potencialidades e fragilidades por meio de produção e disseminação de indicadores educacionais, de avaliação institucional, e de desempenho escolar que subsidiem a gestão educacional. Monitorar programas e políticas públicas educacionais. Elaborar ferramenta que faça diagnóstico do exercício docente, atrelando feedbacks e formações fundamentadas nos resultados desses diagnósticos e direcionadas aos profissionais da educação. Analisar indicadores qualitativos e quantitativos de rendimento dos alunos. Gerenciar as operações (planejamento, controle, manutenção, suporte, tratamento e disseminação) e a qualidade (auditoria, avaliação e otimização) dos dados e metadados educacionais, analisar requisitos, propor regras, implantar modelo e definir processo de manutenção e divulgação dos dados nos sistemas educacionais da Secretaria, apresentar planos de integração, de testes e de migração de dados entre os sistemas educacionais da Secretaria, gerenciar os sistemas de dados da Pasta e executar o Censo Escolar da Educação Básica no Estado do Paraná.

 

Manutenção da Educação Infantil da Rede Estadual

Manter a educação infantil viabilizando recursos para essa etapa em unidades de atendimento, crianças ciganas, do campo, indígenas e quilombolas, acampamentos, e em situação de itinerância. Apoiar os municípios na criação de cadastro de demandas da educação infantil. Ampliar a oferta do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade Normal, nível médio, para formação de professores desta etapa de ensino. Efetuar o pagamento de salários e auxílio transporte dos profissionais que atuam na Educação Infantil da Rede Pública Estadual de Ensino. Desenvolver ações de suporte às redes de educação infantil em cooperação com a União, Estado e municípios. Produzir material de apoio pedagógico para o atendimento ao público da Educação Infantil. Realizar formação continuada para os profissionais que atuam com a Educação Infantil nas Redes Públicas. Realizar ações para a implementação do Referencial Curricular do Paraná para a Educação Infantil, em colaboração com os municípios. Realizar ações, iniciativas e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos, socioambientais.

 

Implementação e Desenvolvimento do Esporte em Todas as suas Dimensões

Implementar ações de desenvolvimento do esporte, de incentivo, fomento e inovação, seja na perspectiva da formação, excelência esportiva, ou estímulo à prática continuada do esporte por toda a vida dos cidadãos paranaenses, sensibilizando as pessoas para a importância da prática do esporte, assegurando-lhes as oportunidades e condições de acesso. Incentivar e oportunizar o desenvolvimento de talentos esportivos. Formalizar parcerias com entes públicos e privados. Promover ações voltadas ao desenvolvimento esportivo regional. Estimular a elaboração de estudos e pesquisas em ciências do esporte. Desenvolver ações para a criação, otimização, modernização de equipamentos e instalações esportivas. Implementar sistema integrado de desenvolvimento e inteligência esportiva.

 

Desenvolvimento da Educação Básica para Jovens e Adultos - EJA

Promover políticas públicas de escolarização aos jovens, adultos e idosos para a garantia de formação integral ao longo da vida, da alfabetização às diferentes etapas da educação básica, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade, reduzindo os índices de analfabetismo da população paranaense. Adequar e gerenciar o sistema de oferta e a proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos. Efetuar a provisão de recursos para o desenvolvimento de ações pedagógicas na EJA. Adquirir, elaborar e imprimir materiais e documentos necessários para a prática e gestão pedagógica na EJA. Garantir material de apoio pedagógico, impresso, que venham atender as particularidades da Proposta Pedagógica da EJA, e produção de vídeos aulas dos diferentes componentes curriculares, articulados à Proposta Pedagógica da EJA específica do Sistema Prisional. Assegurar o desenvolvimento de ambiente virtual de aprendizagem, adequado para a oferta da modalidade na forma EaD. Realizar ações de formação continuada aos profissionais da educação que atuam nos diferentes espaços de oferta desta modalidade de ensino. Garantir a aquisição ou elaboração de itens para a oferta dos Exames Estaduais de EJA online, para certificação de jovens, adultos e idosos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Estabelecer regime de colaboração com os municípios para oferta da EJA Fase I. Atuar, em parceria com a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) conforme estabelecido em Termo de Convênio celebrado entre as referidas Secretarias, para garantir o atendimento da escolarização aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, nas Unidades Socioeducativas. Atuar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SESP) para segurar e ampliar o atendimento da escolarização aos privados de liberdade, que se encontram em Unidades do Sistema Prisional. Garantir a aquisição ou renovação de acervo bibliográfico para o sistema prisional. Autorizar novas instituições de ensino para a oferta da modalidade, a partir do reconhecimento de demandas da população paranaense com 15 anos ou mais. Realizar ações, iniciativas e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos e socioambientais. Criar um incentivo maior às práticas esportivas, formando atletas com o intuito de servir como uma forma de socialização, inserção e da projeção de atletas para nosso Estado e País. Criar mecanismos de acompanhamento pelos pais ou responsáveis, de alunos menores, para conscientizá-los da importância dos mesmos na formação dos seus filhos. Executar ações por meio de convênios e parcerias com o Governo Federal.

 

Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental

Implementar o Referencial Curricular do Paraná para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, das redes públicas municipais e estadual, com oferta de formação aos profissionais da educação dessas redes. Adquirir, elaborar, imprimir, disponibilizar e distribuir materiais de apoio pedagógico e documentos necessários para a prática e gestão pedagógica da rede pública estadual e entregar diagramado para os gestores das redes municipais. Estabelecer regime de colaboração com os municípios para formação continuada em assuntos pedagógicos e administrativos e monitoramento dos Planos Municipais de Educação, em consonância com o Plano Estadual de Educação, com apoio do IPARDES. Promover igualdade de condições para acesso, permanência e qualidade na escolarização para todos os grupos populacionais, com ações pedagógicas efetivas. Implementar políticas públicas para a correção da distorção idade-ano no Ensino Fundamental. Estabelecer e gerenciar termos de cooperação técnica e financeira, com diferentes instituições, visando o desenvolvimento dessa etapa de ensino. Aprimorar o processo de ensino-aprendizagem de línguas estrangeiras modernas por meio de programas de incentivos e mobilidade internacional para professores da Rede Estadual. Criar um incentivo maior às práticas esportivas, formando atletas para o Estado e o País. Garantir a oferta de educação de tempo integral para alunos da Rede Pública Estadual. Auxiliar os municípios na execução dos programas federais. Executar ações em parceria com os municípios para o processo de transição entre Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, e entre o 5º e o 6º Ano do Ensino Fundamental. Realizar busca ativa, em ações intersetoriais, de adolescentes fora da escola. Implementar políticas públicas educacionais de promoção dos direitos humanos, da igualdade e da equidade, a diversidade cultural, religiosa, do campo, da territorialidade, relações étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual, com realização de iniciativas, ações e eventos educativos, esportivos, culturais, artísticos e socioambientais. Executar ações por meio de convênios e parcerias com o Governo Federal.

 

Valorização da Educação Básica - Administrativo

Atender a demanda escolar garantindo o funcionamento das unidades por meio do gerenciamento dos gastos com a estrutura de pessoal administrativo nos estabelecimentos de ensino que ofertam a educação básica. Manutenção da folha de pagamento e aprovisionamento de recursos para contratação por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Assistentes Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais. Realizar estudos e propor abertura de concurso público para composição do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). Promover ações com vistas à saúde ocupacional de funcionários da educação, buscando a prevenção de doenças e demais problemas que possam se originar no ambiente de trabalho.

 

Manutenção e Execução do Contrato e Gestão com PARANAEDUCAÇÃO - Gerenciamento de Serviços de Apoio Escolar

Executar ações previstas no Sistema Estadual de Educação, consubstanciados pelas ações constantes nos Planos de Ações Estratégicas Anuais do PARANAEDUCAÇÃO, mediante prestação de serviços de apoio técnico, administrativo-financeiro, aprovados pela SEED e pelo Conselho de Administração do PARANAEDUCAÇÃO, especificamente no que se refere à prestação de serviços de apoio técnico/contábil na gestão do transporte escolar. Prestar serviços gerais à SEED pela alocação de empregados da categoria de agentes de apoio, do quadro em extinção da Entidade, para a realização das atividades de limpeza, conservação, elaboração de merendas e outras funções similares na rede estadual de ensino.