Habita Paraná

Programa: Habita Paraná

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:04

Visão de Futuro

Melhorar as condições de vida da população paranaense por meio da viabilização do direito à moradia digna.

Cenário Atual

  • Déficit de 257.531 domicílios urbanos no Paraná, segundo o IBGE;
  • Déficit de 463.540 domicílios urbanos e 21.715 domicílios rurais ou em comunidades tradicionais, segundo pesquisa da COHAPAR;
  • 144.000 famílias cadastradas na COHAPAR, 48.000 com renda até 1 salário mínimo;
  • Necessidade de áreas destinadas à implantação de empreendimentos habitacionais compatíveis com a demanda existente no município;

Objetivos Gerais

  • Atendimento às necessidades habitacionais no Estado por meio de soluções urbanas e rurais planejadas e sustentáveis, desenvolvidas para oferecer moradias dignas, com qualidade de vida e sustentabilidade.

Objetivos Específicos

  • Planejar e executar projetos e programas habitacionais mediante: produção e aquisição de novas unidades habitacionais, requalificação, ampliação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, regularização fundiária, urbanização e desfavelamento.
  • Garantir a participação real das famílias atendidas no processo produtivo da habitação e da regularização fundiária sustentável;
  • Implantar projetos habitacionais ambientalmente equilibrados, recuperando áreas degradadas;
  • Empregar recursos próprios ou viabilizar parcerias com órgãos internacionais, federais, estaduais, municipais ou entidades de qualquer natureza.
  • Resultados Esperados
  • Reduzir o déficit habitacional por meio de diferentes tipos de ações voltadas à moradia.

 

 

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Regularização Fundiária Urbana/Titulação

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:07

Promover a regularização fundiária urbana, adotando um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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Habitação Rural

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:07

Proporcionar o acesso à moradia digna para as famílias residentes no meio rural, implementando ações relativas a viabilização de moradias, lotes e reformas de unidades habitacionais nas áreas rurais dos municípios, mediante parcerias municipais, estaduais, federais, privadas e internacionais.

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Requalificação e Urbanização

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:08

Promover o acesso à moradia digna para famílias do meio urbano, por meio de ações estruturantes de habitabilidade, urbanismo e preservação ambiental, através: da relocação de famílias residentes em áreas de ocupação irregular e/ou de risco; execução de obras de infraestrutura e recuperação ambiental e, promoção da regularização fundiária, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, Intervenções em Favelas - Provisão Habitacional, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

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Desfavelamento

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:13

Prover e garantir o direito social à moradia digna às famílias em vulnerabilidade social, com pouco ou nenhum acesso à infraestrutura e equipamentos urbanos, por meio do desenvolvimento de trabalho socioambiental, da urbanização, da regularização jurídica de posse, da construção de novas unidades habitacionais, de melhorias para moradias precárias e da relocação de famílias que ocupam ilegalmente áreas de proteção ambiental e/ou áreas de riscos para novas moradias, com a recuperação ambiental da respectiva área de intervenção.

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Habitação Urbana

Enviado por Administracao … em qua, 21/08/2019 - 14:14

Proporcionar o acesso à moradia digna para as famílias residentes no meio urbano, implementando, mediante parcerias municipais, estaduais, federais, privadas e internacionais, ações com o objetivo de: fomentar a produção, aquisição e locação de novas unidades habitacionais e lotes urbanizados; requalificar, ampliar e reformar imóveis urbanos.

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