Programa: Educação para Todos
Objetivos do Programa:
Atender a demanda escolar assegurando condições de ensino adequadas com melhoria da infraestrutura física das escolas, suprimento de equipamentos e mobiliários escolares, transporte escolar e alimentação escolar.
Principais Iniciativas:
Promover infraestrutura física adequada por meio de construção, manutenção e recuperação das edificações escolares proporcionando ambientes apropriados ao desenvolvimento educacional. Construir novas unidades e ampliar/adequar as edificações escolares. Programar a manutenção e a recuperação das edificações escolares. Executar ações por meio de convênio com o Governo Federal, e com recursos próprios, por meio de contratação de forma centralizada e descentralizada (Fundo Rotativo).
Aprimorar a prática técnica e pedagógica dos profissionais da educação. Provisionar recursos para o desenvolvimento de ações pedagógicas. Realizar a aquisição, produção e impressão de materiais gráficos e documentos escolares. Disponibilizar material didático e paradidático. Realizar eventos culturais, científicos, artísticos e esportivos. Reformular o currículo do ensino médio. Desenvolver ações para garantir a oferta de educação integral em tempo integral. Repassar recursos por meio de termo de cooperação técnica e financeira, e executar ações por meio de convênio com o Governo Federal.
Executar ações previstas em planos, programas e atividades do Sistema Estadual de Educação, mediante prestação de serviços de apoio técnico, administrativo-financeiro pelo PARANAEDUCAÇÃO. Prestar serviços de apoio técnico/contábil na gestão do transporte escolar. Apoiar o desenvolvimento do projeto Mãos Amigas. Realizar estudos e projetos de novas construções e ampliações, acompanhar e fiscalizar obras, levantamento e planilhamento de reparos em estabelecimentos escolares; elaborar orçamentos e disponibilizar horas técnicas de engenharia nos Núcleos Regionais de Educação (NREs), consubstanciados pelas ações constantes nos Planos de Ações Estratégicas Anuais do PARANAEDUCAÇÃO, aprovados pela SEED e pelo Conselho de Administração do PARANAEDUCAÇÃO.
Adequar e recuperar as edificações escolares, assim como assegurar o suprimento de equipamentos e mobiliários visando reduzir a exposição aos riscos de acidentes provocados pela deterioração da infraestrutura física para a melhoria do ambiente escolar. Planejamento e programação de ampliações e adequações das edificações escolares; manutenção e recuperação das edificações escolares. Planejamento, aquisição e distribuição de equipamentos e mobiliários escolares.