Segurança com Integração, Inovação e Inteligência

 

Programa: Segurança com Integração, Inovação e Inteligência

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:49

Visão de Futuro

  • Ser reconhecido como órgão inovador na manutenção e preservação da ordem e da segurança pública, através da integração das organizações com afinidade de atuação e dos sistemas de inteligência, com foco na redução da criminalidade e violência no Estado do Paraná.

Cenário Atual

  • Aumento da criminalidade;
  • Defasagem de efetivos, veículos e equipamentos e instalações físicas;
  • Déficit de vagas no sistema penitenciário;
  • Falta de ferramentas tecnológicas de controle das atividades frente à evolução dos meios de tecnologia da informação e do conhecimento.

Objetivos Gerais

  • Inovar e aprimorar os procedimentos de segurança que permitam uma atuação mais efetiva quanto à prevenção e repressão de ilícitos;
  • Aprimorar a integração entre as organizações da Secretaria de Segurança Pública com órgãos federais, estaduais, municipais e com outras agências e segmentos com afinidades com a segurança pública;
  • Integrar sistemas de inteligência para a produção do conhecimento a fim de melhorar a consciência situacional na condução das operações de segurança pública;
  • Manter os programas de assistência aos egressos do sistema penitenciário, garantido, ainda, ações de alternativas penais, visando a redução do encarceramento;
  • Adotar ações sistêmicas para a implantação da cultura de gestão estratégica objetivando eficácia, eficiência e efetividade das funções de polícia investigativa e polícia judiciária;
  • Aumentar a confiança da população, investindo na qualidade dos serviços prestados, fortalecendo a imagem institucional.

Objetivos Específicos

  • Dar continuidade à implantação do Projeto Escola Segura, para aumentar o policiamento ostensivo em escolas públicas, integrado com a Secretaria Estadual de Educação;
  • Implementar ações para aumentar o policiamento ostensivo;
  • Desenvolver ações coordenadas e integradas nas atividades correcionais;
  • Executar obras e demais ações que visem à ampliação do número de vagas no sistema carcerário;
  • Utilizar mecanismos tecnológicos para identificar riscos e receber comunicações de incidentes ou ilícitos, facilitando o contato da população com os órgãos de segurança;
  • Utilizar a tecnologia para criar regiões mais seguras integrando os sistemas de segurança municipais, estadual e federal;
  • Desenvolver ações integradas de prevenção, visando identificar veículos furtados ou roubados, bem como os envolvidos em ações criminosas;
  • Apoiar medidas de prevenção nas fronteiras e rodovias do Estado;
  • Implantar a Cidade da Polícia, com o objetivo de reunir, em uma mesma área, os principais órgãos de direção da Secretaria, visando aumentar a sinergia das ações de segurança pública;
  • Estabelecer o Centro Integrado de Coordenação e Controle de Segurança Pública, para permitir a condução, de forma centralizada, de operações conjuntas e interagências, aplicando o princípio de Unidade de Comando nas ações de Segurança Pública;
  • Desenvolver sistemas de Tecnologia da Informação e do Conhecimento (TIC), para agilizar o fluxo do conhecimento no âmbito da Secretaria de Segurança Pública;
  • Implantar novos colégios militares e/ou aumentar vagas em colégios existentes;
  • Aprimorar a gestão pública de forma eficaz e com compliance, atuando com ética e plena observância à legislação, regulamentos e normas;
  • Desenvolver ações de qualificação dos profissionais de segurança pública buscando o aperfeiçoamento no desempenho das funções;
  • Reaparelhar as polícias com adequado sistema de sustentabilidade logística;
  • Dotar o sistema de segurança pública de infraestrutura adequada ao desenvolvimento de suas atividades;
  • Adequar os efetivos das polícias e dos departamentos e reorganizar o fluxo de carreira;
  • Melhorar a qualidade de vida, bem-estar e segurança ocupacional do público interno da segurança pública;
  • Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos condenados e provisórios em regime fechado e semiaberto, além de manutenção de sistemas de monitoração eletrônica;
  • Proporcionar o tratamento penal adequado com medidas que garantam o exercício de atividade pelo indivíduo privado de liberdade, promovendo o adequado retorno ao convívio social;
  • Promover ações de prevenção, combate a incêndio, busca, salvamento, resgate e socorros de urgências;
  • Complementar a investigação policial e o processo probatório criminal por meio da realização de perícias médico-legais e técnico-científicas;
  • Realizar perícias com vistas à identificação de pessoas;
  • Modernizar e ampliar o sistema de identificação civil e criminal de pessoas com vistas à emissão de carteiras de identidade e atestados de antecedentes criminais.

Resultados Esperados

  • Consolidação de um ambiente favorável que propicie um ciclo sustentável de redução da criminalidade e violência no Paraná;
  • Sistema de segurança pública comprometido com mudanças efetivas;
  • Desenvolvimento de uma cultura da paz, cidadania, responsabilidade e solidariedade social, com a participação da sociedade e o empenho das instituições públicas e privadas.

 

 

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Gestão do Sistema Penitenciário

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:51

Administrar o Departamento Penitenciário (DEPEN), buscando a ampliação de vagas para a manutenção das condições de vida dentro dos estabelecimentos penais, visando melhorar a ressocialização e reinserção dos apenados. Manter os programas de assistência aos egressos do sistema penitenciário, verificando junto ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e monitorando a vida do ex-detento em sociedade. Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos condenados e provisórios em regime fechado e semiaberto. Prestar assistência aos egressos do sistema penitenciário. Construir, ampliar e/ou reformar estabelecimentos penais. Efetuar o pagamento da folha de pessoal da DEPEN. Formar e qualificar os agentes penitenciários e agentes administrativos.

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Ações do Instituto de Identificação

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:52

Modernizar e ampliar o banco de dados com informações de identificação civil e criminal de pessoas. Realizar perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas. Fazer o levantamento de impressões latentes. Identificar vítimas em locais de crime e acidentes. Expedir atestados de antecedentes criminais e carteiras de identidade.

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Ações do Comando Geral da Polícia Militar

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:52

Gerenciar, coordenar e controlar as ações das Unidades da Policia Militar buscando a melhoria da segurança do cidadão, proporcionando suporte à prevenção e repressão da criminalidade e da violência. Fomentar as ações de policia comunitária voltadas ao policiamento focado na resolução de problemas. Efetuar o pagamento da folha de pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Ações do Corpo de Bombeiros

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:53

Prevenir e combater incêndios. Realizar missões de busca, salvamento e resgate. Proporcionar condições plenas de emprego imediato e eficiente de pessoal e equipamentos nas ações de prevenção em meio aquático aos veranistas. Prestar atendimento a outras ocorrências relacionadas ao Corpo de Bombeiros, visando proporcionar a segurança adequada à população fixa e flutuante no Estado do Paraná.

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Ações do Policiamento Rodoviário

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:53

Realizar o policiamento coordenado de trânsito nas rodovias estaduais sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a normalidade no tráfego de veículos, o cumprimento da legislação de trânsito, a redução dos índices de acidentes e a segurança dos usuários; realizar atividades de educação de transito rodoviário; realizar eventos visando ações educativas.

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Ações do 3º Comando da PMPR - Maringá

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:55

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 3º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Maringá, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações do Policiamento Ambiental

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:55

Realizar o policiamento ostensivo com a finalidade de coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações ao meio ambiente. Executar ações de fiscalização da fauna, flora e de atividades de mineração, por meio do patrulhamento aéreo e terrestre. Autuar administrativa e criminalmente os infratores. Realizar atividade de educação ambiental. Realizar eventos visando ações educativas.

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Ações do 4º Comando da PMPR - Ponta Grossa

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:56

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 4º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Ponta Grossa, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações do 5º Comando da PMPR - Cascavel

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:56

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 5º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Cascavel, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações do 6º Comando da PMPR - São José dos Pinhais

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:57

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 6º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em São José dos Pinhais, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Gestão dos Recursos Recebidos do FUNRESTRAN

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:58

Possibilitar a aplicação dos recursos recebidos do Funrestran, oriundos da cobrança das multas de trânsito, exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, nos termos do artigo nº 320, do Código de Trânsito Brasileiro.

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Ações do FUPEN

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:58

Administrar e supervisionar a gestão dos recursos destinados à melhoria da vida carcerária nos estabelecimentos penais do Estado e dos programas de ressocialização. Construir, ampliar e/ou reformar estabelecimentos penais.

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Ações da Corregedoria da Polícia Civil

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 08:59

Exercer o controle interno da atividade policial. Promover a apuração das infrações penais e transgressões disciplinares atribuídas à Polícia Civil. Determinar a instauração de investigações preliminares e sindicâncias. Instaurar procedimentos administrativos penais - policiais civis e acompanhar inquéritos policiais nas unidades.

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Ações do Comando de Missões Especiais

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:00

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas à realização do policiamento ostensivo e preventivo especializado, abrangendo a área total do Estado do Paraná, suplementando a atuação das demais unidades, bem como, atuando em missões especiais. Realizar policiamento ostensivo e especializado visando combater crimes na faixa de fronteira no Estado do Paraná. Intensificar e melhorar o policiamento na região de fronteira. Realizar eventos visando ações educativas intensificando e melhorando o policiamento comunitário e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações do Comando de Missões Especiais

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:00

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas à realização do policiamento ostensivo e preventivo especializado, abrangendo a área total do Estado do Paraná, suplementando a atuação das demais unidades, bem como, atuando em missões especiais. Realizar policiamento ostensivo e especializado visando combater crimes na faixa de fronteira no Estado do Paraná. Intensificar e melhorar o policiamento na região de fronteira. Realizar eventos visando ações educativas intensificando e melhorando o policiamento comunitário e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações de Inteligência da Polícia Civil

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:00

Produzir inteligência de Segurança Pública útil e acionável para subsidiar as ações de Polícia Judiciária . Coletar, integrar e centralizar a análise de dados provenientes de fontes de agências diversas, emitindo documentos de inteligência que possam subsidiar a investigação criminal e a resposta a eventos críticos na esfera da segurança pública. Aprimorar a produção do conhecimento de inteligência da inovação e o emprego de novos processos, softwares e técnicas estruturadas de análise.

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Ações da Polícia Judiciária

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:01

Executar os serviços de polícia judiciária no Estado do Paraná e promover ações específicas de combate ao crime organizado por meio do trabalho investigativo, de inteligência e de realização de operações conjuntas com outros órgãos e unidades policiais. Promover ações de otimização e maximização da eficiência do trabalho policial investigativo e cartorário.

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Investimentos para o Paraná Seguro - BID

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:02

Implementar os recursos e os meios para que as unidades policiais civis e militares possam efetivar a cultura de polícia comunitária, objetivando a redução dos níveis de violência e criminalidade nos municípios compreendidos entre os requisitos estabelecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento sendo: Curitiba, 07 municípios da Região Metropolitana e em 10 municípios da tríplice fronteira paranaense com foco no jovem infrator. Executar as ações decorrentes do Contrato de Financiamento entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Paraná Seguro.

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Ações do 1º Comando da PMPR - Curitiba

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:03

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 1º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Curitiba, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Formação e Desenvolvimento para a Polícia Militar

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:03

Promover a qualificação dos efetivos da Polícia Militar pela formação, aperfeiçoamento, especialização e ensino, para habilitação às funções de execução, organização e direção. Realizar os Cursos: Superior de Polícia; de Aperfeiçoamento de Oficiais; de Formação de Oficiais; de Habilitação de Oficiais; de Aperfeiçoamento de Sargentos; de Formação de Praças; de Especialização de Oficiais; de Especialização de Praças.

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Ações do 2º Comando da PMPR - Londrina

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:04

Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 2º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em Londrina, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública.

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Ações da Polícia Científica

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:14

Complementar a investigação policial e o processo probatório criminal por meio da realização de perícias e pesquisas de polícia científica. Realizar perícias médico-legais e exames laboratoriais nas áreas de anatomia patológica, toxicologia, química legal, Genética Molecular Forense (DNA) e sexologia forense, requisitadas por autoridades e necessárias ao esclarecimento de processos. Constatar e elucidar a ocorrência de crimes por meio da realização de perícias ligadas à criminalística, emitindo laudos nas áreas de crimes contra a pessoa e o patrimônio, acidentes de trânsito, engenharia legal, identificação de veículos, balística, perícias contábeis, informática e fonética forense, marcas e patentes, documentoscopia e papiloscopia forense. Efetuar o pagamento da folha de pessoal da Polícia Científica. Realizar a formação de novos peritos oficiais e auxiliares de perícia oficiais, buscando o preenchimento das vagas existentes nos quadros de pessoal, que são decorrentes de aposentadorias, desligamentos e aumentos de efetivos devidamente autorizados pelo governo do Estado. Adequar e equipar as instalações físicas. Ampliar o número de sedes regionais.

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Formação e Desenvolvimento para a Polícia Civil

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:15

Promover a qualificação do profissional em segurança pública com o objetivo de ampliar a eficiência policial pelo aperfeiçoamento técnico, científico e gerencial. Realizar a formação de pessoal para as atividades da Polícia Civil e o aperfeiçoamento, a especialização, a atualização e a integração funcional dos servidores policiais civis.

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Ações da Corregedoria da Polícia Militar

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:16

Assegurar a correta aplicação da lei. Padronizar os procedimentos de polícia judiciária militar e de processos e procedimentos administrativos. Realizar correições, inspeções, fiscalizações. Garantir a preservação dos princípios da hierarquia e disciplina na corporação.

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Investimentos para a Segurança Pública

Enviado por Administracao … em qui, 22/08/2019 - 09:17

Apoiar as unidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública na execução de projetos voltados ao cumprimento dos objetivos propostos a serem realizados com recursos estaduais, bem como com recursos oriundos de acordos e convênios com outras esferas governamentais. Realizar obras de construção, de readequação, bem como reequipar as unidades programáticas com vistas à adequação da infraestrutura de segurança pública. Prover melhores condições e meios de trabalho ao efetivo empregado. Simplificar processos, organizar e apoiar logisticamente as unidades a fim de maximizar processos de atendimento à comunidade e otimizar o tempo de atendimento às ocorrências. Prover meios de execução eficiente de todas as ações finalísticas necessárias ao alcance dos objetivos estabelecidos, com a esperada melhora dos indicadores de Segurança Pública do Estado, levando tranquilidade a sociedade paranaense.

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